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Protegemos o presente e
CONSTRUÍMOS O FUTURO
DA SUA EMPRESA

Bem-vindos ao Escritório Pena Advocacia e Consultoria Jurídica
Somos um escritório jurídico dedicado a oferecer suporte completo
e integrado para empresas, atendendo todas as necessidades
legais nas áreas Empresarial, Tributária, Trabalhista e Cível.
Nossa missão é ser um parceiro estratégico para empresas
de todos os portes, ajudando-as a superar desafios e alcançar
seus objetivos com segurança jurídica e eficiência.

MISSÃO
Proporcionar soluções jurídicas completas
e personalizadas, agregando valor e
eficiência aos negócios de nossos clientes
VALORES
Excelência Jurídica
Compromisso com a qualidade técnica em todas as soluções oferecidas.
Ética e Transparência
Baseamos todas as relações em integridade e clareza.
VISÃO
Ser referência em advocacia empresarial
no Brasil, reconhecidos por nossa excelência
técnica, inovação e comprometimento com
o sucesso de nossos clientes.
Inovação e Tecnologia
Utilizamos ferramentas modernas para otimizar resultados e processos.
Foco no Cliente
Adaptamos nossas estratégias às necessidades específicas de cada empresa.

ATUAÇÃO
FOCO DE ATUAÇÃO
Conheça todas as áreas do Direito que sua empresa necessita e que nosso escritório oferece com excelência técnica, visão estratégica e atendimento personalizado.
• Planejamento tributário preventivo
• Recuperação de tributos pagos indevidamente
• Defesa em execuções fiscais e autos de infração
• Compensações e restituições tributárias
• Revisão de regime tributário e análise de economia fiscal
• Consultoria sobre ICMS, ISS, IRPJ, CSLL, PIS/COFINS
Sua empresa pagando o que é justo, com segurança e estratégia empresarial.
DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL
• Constituição e regularização de empresas
• Elaboração e alteração de contratos sociais
• Acordos de sócios e protocolos de sucessão empresarial
• Planejamento e blindagem patrimonial
• Reorganizações societárias e criação de holdings
• Dissoluções e disputas entre sócios
• Consultoria para governança corporativa
Estrutura jurídica sólida para empresas que querem crescer.
DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
• Elaboração e revisão de contratos empresariais
• Contratos de prestação de serviços, fornecimento,
representação
• Cláusulas de confidencialidade, não concorrência e
exclusividade
• Contratos de licenciamento e tecnologia
• Gestão e revisão contratual preventiva
• Notificações extrajudiciais e resolução de
inadimplementos
Contratos que protegem e fortalecem o seu negócio.
DIREITO CONTRATUAL
• Defesa em todas as ações judiciais que envolvam a
empresa
• Atuação estratégica no contencioso cível, comercial
e fiscal
• Monitoramento de processos em todo o território nacional
• Acompanhamento de audiências, perícias e
sustentações orais
• Redução de passivos e gerenciamento do risco
processual
Litígios conduzidos com técnica, estratégia e controle.
CONTENCIOSO EMPRESARIAL
• Consultoria preventiva e redução de passivos
trabalhistas
• Defesa em reclamatórias judiciais
• Treinamentos internos e auditorias trabalhistas
• Análise de contratos de trabalho, PJ e terceirização
• Gestão de riscos e contratações e desligamentos
• Negociações com sindicatos, acordos e
convenções coletivas
Segurança jurídica para seu RH e tranquilidade na operação.
DIREITO CIVIL EMPRESARIAL
• Criação e revisão de políticas internas e códigos
de conduta
• Programas de integridade e compliance
empresarial
• Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Gestão de riscos legais e operacionais
• Treinamentos sobre boas práticas e privacidade
de dados
Proteção jurídica interna e confiança para o mercado.
COMPLIANCE E LGPD

DR LUCAS PENA
• Emissão de parecerés técnicos em decisões
empresariais
• Apoio jurídico contínuo no dia a dia da empresa
• Participação em reuniões estratégicas e negociações
• Assessoria jurídica preventiva e personalizada
Pensamos como empresa, agimos como jurídico.
CONSULTORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA
CAPACITAÇÃO E LIDERANÇA
À frente do escritório está o Dr. Lucas Pena, que se destaca por sua excelência técnica
e dedicação à advocacia empresarial
EQUIPE
No LP Advogados Associados, contamos com uma equipe altamente competente, com um especialista em cada área do Direito, proporcionando segurança
jurídica em todas as frentes necessárias.
Cada profissional é supervisionado pelo sócio-diretor, Dr. Lucas Pena.


DESTAQUES DO SÓCIO-DIRETOR

Gabaritado na OAB, com um feito extraordinário de 80/80 no Exame da Ordem, sendo um dos poucos a alcançar essa pontuação perfeita.

Aprovado no programa
de Contract Law da
Universidade de Harvard, com previsão de conclusão em 2025, trazendo uma visão inovadora e global para os serviços jurídicos prestados.

Pós-graduando em Direito Empresarial e Tributário pelo Mackenzie, aprimorando sua especialização em áreas cruciais para empresas.

MBA USP - Gestão de Direito nas Empresas, uma formação única que une as perspectivas do Direito e da Gestão de Negócios (BusinessLaw)
Combinando experiência, inovação e profundo conhecimento jurídico, Dr. Lucas lidera o escritório
com foco em entregar resultados excepcionais
para empresas de todos os portes.

ESCRITÓRIO
EXCELÊNCIA TÉCNICA
Equipe altamente qualificada, liderada por um sócio com reconhecida expertise no mercado.
TECNOLOGIA AVANÇADA
Utilizamos softwares jurídicos e inteligência artificial para otimizar resultados e agilizar processos.
ATENDIMENTO PROATIVO
Trabalhamos para antecipar problemas e criar oportunidades para nossos clientes.

CONTATO
DIFERENCIAIS DO ESCRITÓRIO
SOLUÇÕES PERSONALIZADAS
Cada cliente recebe um plano
jurídico adaptado à sua realidade
e seus objetivos.
SUPORTE JURÍDICO COMPLETO
Abrangemos todas as necessidades legais da empresa, incluindo
demandas judiciais, contratos, planejamento e prevenção.

No Pena Advocacia, protegemos o presente e construímos o futuro da sua empresa.
Entre em contato e descubra como podemos ser o seu parceiro jurídico estratégico!

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